NOTICIAS DO G1

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Correios oferecem 5,2% de reajuste salarial a funcionários


A diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) elevou nesta quarta-feira (5) de 3% para 5,2% a proposta de reajuste salarial aos funcionários. O mesmo percentual seria aplicado a benefícios como vale-alimentação e auxílio-creche.

"É um índice realista, 'pé no chão', que pode ser absorvido na folha de pagamento e que garante o poder de compra dos trabalhadores, uma vez que cobre a inflação do período", declarou a empresa, em nota que ressalta ainda o "cenário desfavorável da economia".

O comando nacional de negociação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) decidiu manter o indicativo de greve da categoria a partir da próxima terça-feira (11). O comando da Fentect reivindica reajuste de 43,7%, R$ 200 de aumento linear e piso salarial de R$ 2,5 mil.

Com a proposta da ECT, o salário-base inicial de carteiros, atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo passaria de R$ 942 para R$ 991. E o vale-alimentação, de R$ 675 para R$ 710.

"Esta proposta da empresa é ruim, não vai evitar a greve dos trabalhadores dos Correios", disse o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR), Luiz Antonio de Souza, em entrevista à Agência Brasil. "Um salário mínimo e meio é um salário muito baixo, não dá poder de compra nenhum. Muitos trabalhadores dos Correios estão endividados, alguns tiveram até que devolver seus carros por não conseguir pagar os financiamentos."

No ano passado, a categoria permaneceu em greve durante 28 dias. Houve desconto salarial por sete dias parados; os demais 21 dias foram compensados aos sábados e domingos. "Quem não conseguiu fazer essa compensação teve ainda mais descontos em folha", disse Souza. "A insatisfação é grande."

Quatro sindicatos dissidentes, que se desfiliaram da Fentect, reivindicam 5,2% de reposição salarial, 5% de aumento real e reajuste linear de R$ 100. Esses sindicatos representam os trabalhadores de São Paulo, do Rio de Janeiro, Tocantins e de Bauru (SP).

A direção da ECT diz que tanto a proposta da Fentect como a dos sindicatos dissidentes são "inviáveis". A empresa alega ainda que, nos últimos nove anos, a maior parte dos trabalhadores dos Correios teve 138% de reajuste salarial, o que incluiria 35% de aumento real.

Dos 35 sindicatos da categoria em todo o país, 16 fazem assembleias na próxima segunda-feira (10) e cinco na terça-feira (11). Os demais 14, no próximo dia 25. "Mesmo acreditando em um fechamento de acordo coletivo, a ECT já está adotando as medidas necessárias para manter a distribuição de cartas e encomendas no caso de uma eventual paralisação", conclui a nota divulgada pela empresa.

Da Agência Brasil

Programação da Oitava noite da Festa de Padroeiro São Miguel Arcanjo (27) Quinta Feira


5h - Alvorada Festiva
8h às 17hs - Atendimento de CONFISSÕES
12h - Salva
19h - Oitava Novena da Festa
TEMA: A FÉ PROFÉTICA DA IGREJA NOS ENCAMINHA A VERDADE (Lucas 4, 31-37)

HOMENAGEM: Escolas Públicas Estaduais: Gilney de Souza, Pe. Cosme e Lindalva de Souza, Ministros da Sagrada Eucarístia, Pastoral da Esperança, Pastoral da Pessoa Idosa, Grupo de Idosos, Catecumenos

NOITEIROS: Comunidades Riacho Fundo, Bonito do Acampamento, Saco dos bem Vindos, alto de Santa Tereza, Núcleo Manoel Vieira, Núcleo Sabino Leite e Núcleo Maria Manuela.

PREGADOR: Pe. Jean (Diocese de Fortaleza/CE)

Você pode assistir a esta novena ao vivo pelo blog: Paróquia São Miguel Arcajo

Saibam os documentos necessários para votar


Para votar na eleição deste ano — e em um eventual segundo turno — o eleitor precisará apresentar apenas um documento com foto. A exigência de exibição do título eleitoral, estabelecida pela minirreforma de 2009, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas vésperas da eleição de 2010.
Quais documentos com foto valem?
Carteira de identidade, Carteira de trabalho, Carteira de motorista com foto, Carteira funcional (OAB, CREA, etc.), Certificado de reservista e Passaporte.
Quais documentos não serão aceitos?
Certidão de nascimento ou de casamento, carteira de estudante ou de clubes.
E se eu tiver perdido o título de eleitor?
Se você souber onde fica a zona e a seção eleitoral em que está cadastrado, não há problema: é só ir ao local correto e se apresentar à mesa de votação munido de documento com foto.

TSE disponibiliza em seu Site a localização de sua seção eleitoral


Em ano de eleição mais precisamente no dia 07 de Outubro milhares de pessoas procuram informações do local em que votam, essas informações podem ser obtidas através de fiscais e com a justiça eleitoral, para facilitar essa localização a pagina do TSE disponibiliza um local para pesquisa no qual é necessário o preenchimento dos seguintes dados.

Nome Completo
Data de Nascimento
Nome da Mãe




CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO A SEU LOCAL DE VOTAÇÃO

Ministério afirma que não haverá intervenção na Saúde do RN


“Não há necessidade de qualquer tipo de intervenção federal na saúde do Rio Grande do Norte”, informou Alzira de Oliveira Jorge representante do Ministério da Saúde que esteve reunida ontem com a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário Esaú Gerino, a promotora da saúde Iara Pinheiro, membros do Fórum de defesa da saúde e técnicos da Secretaria Municipal da Saúde.
A represente federal esclareceu que “em princípio não existe para o Ministério da Saúde a alternativa de intervenção federal” e que a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde continuará realizando os repasses pactuados com Estado e  orientando a gestão nas ações de enfrentamento, durante todo Decreto de Calamidade. Alzira Jorge informou, que mesmo assim a pasta receberá para análise o pedido de intervenção federal feito pelo Conselho Regional de Medicina numa audiência que será realizada na próxima semana em Brasília. “Isso está dentro dos nossos procedimentos normais”.
Na reunião realizada pela manhã e tarde na sede da Secretaria estadual de saúde (Sesap),  Alizira Jorge,  que é diretora do Departamento de Atenção especializada do ministério,  manifestou apoio federal  ao  Plano de calamidade na saúde decretado pelo governo em 5 de julho. Mas também veio acompanhar e cobrar as ações do estado a partir dos recursos federais liberados em 12 de julho no valor de R$ 86 milhões a partir de um decreto assinado pelo ministro da saúde Alexandre padilha para implementar medidas urgências.

Bancários param greve e retomam atividades hoje


Reunidos em assembleia na noite de ontem (26), os bancários das instituições privadas decidiram acabar com a greve que começou na terça-feira da semana passada (18), e voltam ao trabalho nesta quinta-feira (27).
Os empregados dos bancos particulares aceitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que prevê reajuste salarial de 7,5%, aumento de 8,5% do piso salarial e dos auxílios-refeição e alimentação. Determina também aumento de 10% para a parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Os funcionários do Banco do Brasil (BB) e da Caixa também fizeram assembleias para analisar as propostas específicas feitas pelas duas instituições públicas. Os empregados do BB concordaram com a proposta do banco e também voltam ao trabalho nesta quinta-feira.
O pessoal da Caixa, no entanto, decidiu rediscutir a proposta em nova assembleia prevista para amanhã.

Prefeito Galeno Torquato é destaque em "Jornal de Hoje" de Natal: Exemplo de Prefeito Empreendedor


Perspicaz, como sempre, em todas as matérias que escreve, a jornalista Daniela Freire, do ‘Jornal de Hoje', de Natal, faz uma referência da recente aprovação do Prefeito Galeno Torquato, segundo pesquisa feita pelo instituto Consult, e aproveita para alfinetar a rejeição da Prefeita de Natal, Micarla de Sousa.



Hoje é o Ultimo dia para eleitor emitir segunda via do Título Eleitoral


Termina hoje (27) o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no seu domicílio eleitoral, ou seja, na cidade onde vota. 
Nesta fase do processo eleitoral não é mais é possível pedir o documento em qualquer cartório. Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).
No entanto, o título de eleitor é importante para que o votante saiba qual é a sua seção eleitoral. Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.
As informações foram divulgadas pelo TSE.

Avaliação Positiva do Governo Dilma Rousseff Supera os 60%




A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff atingiu o maior índice desde o início da gestão em 2011, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (26). O percentual dos entrevistados que consideram o governo Dilma "ótimo" ou "bom" subiu de 59% para 62%. O índice de brasileiros que avaliam o governo "ruim" ou "péssimo" caiu um ponto percentual e passou de 8% para 7%.
A aprovação sobre a maneira de governar da presidente Dilma permaneceu em 77%, o mesmo percentual atingido nas duas últimas pesquisas realizadas em março e junho deste ano. Mas houve queda de 16 pontos percentuais entre os entrevistados com renda familiar superior a 10 salários mínimos neste item.
Todos os dados e as informações acima foram divulgados pelo Jornal O Estado de São Paulo.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Sindicato defende continuidade da greve dos bancários




Os servidores bancários completam nove dias de greve e não consideram a oferta de reajuste oferecida pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) compatível com as reivindicações. A Federação aumentou a proposta de 6% para 7,5%, enquanto que a reivindicação dos bancários no RN é de aumento de 23% para todos os níveis. O Sindicato dos Bancários do RN diz ainda que hoje à noite, às 18h30, acontecerá uma assembleia no Colégio Imaculada Conceição (CIC), para discutir os rumos da greve no estado.
O banco Itaú já voltou às atividades, mas com funcionamento comprometido devido a categoria ainda não ter se posicionado sobre acatar ou revogar a proposta dada ontem pelo governo.  Marta Turra, coordenadora geral do sindicato no RN, disse que os serviços oferecidos nos caixas eletrônicos, como saques e consultas a extratos, estão funcionando normalmente, mesmo com o movimento grevista.

Em relação aos aposentados e pensionistas do INSS, Marta diz que esses serviços não serão prejudicados, assim como atendimentos de emergência. "O pessoal que está dentro das agências tem obrigação de atender os casos emergenciais", disse. "A população deve solicitar aos servidores dentro das agências a presença do gerente para resolver essas pendências", afirmou.

Em relação aos bancos, a coordenadora do sindicato disse que os depósitos da Caixa Econômica Federal são feitos pelas lotéricas. No Banco do Brasil os depósitos são feitos apenas pela manhã, sendo das 8h às 10h nas duas agências de Parnamirim e das 10h às 12h nas agências no Norte Shopping, Midway e Natal Shopping.

O sindicato destaca ainda que mais de 30% dos serviços estão disponíveis, mesmo que o total de trabalhadores esteja abaixo desse percentual. Um dos motivos da greve é o excesso de carga horária dos servidores e, de acordo com Marta Turra, "aumentar o efetivo é uma das soluções".



FONTE: blog do capote

Bandeiras partidárias são queimadas em comunidade rural de São Miguel


Na madrugada de hoje, no Sítio Olho D’água Dantas, município de São Miguel, duas residências foram vítimas de vândalos que, aproveitando a calada da noite, atearam fogo em bandeiras que representavam a coligação São Miguel de Todos.
Uma das vítimas percebeu as bandeira queimadas logo após retornar com seu neto de uma Escola. Vendo que estava sem bandeiras, percebeu que só estavam os mastros das mesmas já queimados. Por pouco as ações dos vândalos não se tornou algo maior como a provocação do incêndio da residência, uma vez que as bandeiras estavam fixadas às madeiras do telhado da casa. Isso pode ser desespero tendo em vista que em outras localidades os adversários já tentaram intimidar a todos mandando baixar as bandeiras, com argumentos nada convincentes de que são candidatos únicos. SEM SUCESSO! As pessoas não se deixam enganar e demostram todo apoio a candidatura de Dario Vieira, com bandeiras postas e um pensamento único de vitória no dia 07 de Outubro. Vândalos vendo a vontade do povo agora tentam, de forma brutal, queimar bandeiras e proporcionar risco à residência de cidadãs de bem. Isso não é política

Confiram Imagens Abaixo:










Ivam Martins o "MAZZAROPI" Radialista e candidato a Vereador em Pau Dos Ferros


Candidato usa do humor para mandar sua mensagem e propostas aos seus eleitores, Mazzaropi como é conhecido por todos e trabalha como radialista em Pau dos Ferros e São Miguel é candidato pela coligação Pau Dos Ferros Bem Melhor e apoia Bráulio para Prefeito!

SEM CREDIBILIDADE: Instituto ITEM envolvido em diversos ESCÂNDALOS.

A pesquisa do Instituto ITEM para prefeito de Serra Negra,encomendada pela rádio Caicó e divulgada no último dia 22, foi impugnada pelo juiz eleitoral da 26ª zona, Gustavo Henrique Silveira Silva em Serra Negra do Norte.O partido Verde havia entrado com uma representação pedindo a impugnação alegando suposta irregularidade na pesquisa.



Na representação, foi  mencionado que o ITEM não obedeceu às exigências legais, ou seja, forneceu  dados incompletos da pesquisa quando de seu registro junto ao TRE. O juiz da 26ª Zona decidiu, então, pela impugnação e suspensão de resultados, já que o ITEM deixou de informar dados sobre o plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho, intervalo de confiança e margem de erro, previstos no inciso IV 1º da Resolução TSE nº 23.364, que fala das informações necessárias para registro de pesquisa eleitoral: 


 O Juiz ainda autorizou o Partido Verde a ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados utilizados pelo ITEM para realizar a pesquisa. A decisão do juiz suspendendo os resultados da pesquisa foi exarada no dia (23), porém o resultado já havia sido divulgado um dia antes. Nele, Serginho aparece com 46,3%  e Urbano ficou com 42%

Fonte: V&C

Instituto de Pesquisa ITEM utiliza indevidamente nome de estatístico em divulgação de pesquisa eleitoral


Após o estatístico Paulo de Tarso denunciar no Twitter, o blog foi atrás e descobriu que o instituto de pesquisas denominado de ITEM, com sede na cidade de Lagoa Nova-RN, registrou uma pesquisa eleitoral, para divulgação, realizada no município de Serra do Mel, utilizando indevidamente o nome do estatístico Paulo Ricardo Cosme Bezerra, de registro no Conselho Regional de Estatística (Conre) 8083.
A presença de um estatístico é fundamental para garantir o registro da pesquisa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Regional Eleitoral (TRE). Paulo Ricardo não apenas não participou da pesquisa como também teve seu registro usado sem autorização.
O estatístico, que é funcionário do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), procurou a Associação dos Institutos de Pesquisas do Rio Grande do Norte (Assinp) para abrir uma reclamação contra a empresa. Ele também irá abrir uma denúncia sobre o instituto junto ao TRE e à Polícia Civil pelo uso indevido de sua identidade.
“Estive ontem no TRE de Natal e me foi informado a procurar a 34ª Zona Eleitoral em Mossoró, local onde a pesquisa foi registrada. Chegando lá procurar a promotora Dra. Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes. Estou saindo amanhã cedo para Mossoró”, avisou a vítima. 
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Fonte: Blog do BG via A Folha Patuense

Segundo TSE eleitor levará em média 40 segundos para votar



A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou neste dia (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.
No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais. No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios.
Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo. A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser impresso e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.
Pelo calendário eleitoral, o TSE fixou neste dia (24) como último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas usados nestas eleições. neste dia (25), será o último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Na próxima quinta-feira (27), será o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

Item aponta empate técnico entre Dario Vieira e Nirinha Fernandes para sucessão municipal de São Miguel



Um dia após o renomado Instituto de Pesquisas CONSULT comprovar em sua pesquisa o que já era esperado, uma vasta maioria de 26 pontos percentuais de Dario Vieira para sua concorrente ao pleito Nirinha Fernandes, foi a vez do Instituto de Pesquisas ITEM divulgar pesquisa realizada nos dias 22 e 23 de Setembro.

Seguem os números
Se as eleições fossem hoje, Nirinha Fernandes venceria o pleito com 45.5% dos votos, segundo a intenção do eleitor

Sondagem do Instituto Item Pesquisas Técnicas, em parceria com a GAZETA DO OESTE, aponta empate técnico na corrida sucessória do município de São Miguel, com vantagem da candidata Nirinha Fernandes (PMN). Ela aparece com 45,5% contra o candidato Dario Vieira (PP), que está com 44,0 pontos percentuais. Na pergunta Estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, o índice de indecisos, brancos e nulos é de 10,5%.

Na pergunta para resposta Espontânea, quando não são apresentados nomes de nenhum candidato, o resultado revela o seguinte: Dr. Dario atingiu o índice de 37,0%, Nirinha Fernandes obteve 37,0%, Dr. Galeno ou candidato dele 3,9%, candidato de Raimundo Fernandes 3,0%, candidato da Oposição 3,0%, Dr. Acácio 1,4%, outros nomes citados 1,2% e indecisos, brancos e nulos, o percentual de 13,5%.

A pesquisa foi realizada no período de 22 e 23 de setembro de 2012, quando ouviu 600 pessoas na área de atuação distribuídas nas comunidades de Cachoeirinha, Cachoeira, Vila Cachoeira, Oiteiro, Olho D'água dos Dantas, Bonito, Pau Branco, Região da Aba da Serra (Calumbi, Cedro, São Domingos, Retiro e Timbaúba), Estivas, Bairros da Rodoviária, Alto de Santa Tereza, Conjunto Maria Manuela, Núcleo Manoel Vieira, Núcleo Sabino Leite, Vista Alegre, além do Centro da cidade alvo, incluindo Avenida 13 de Maio e arredores. A área realizada: 65,0% das entrevistas realizadas na Urbana, atingindo 390 pessoas e 35,0% das entrevistas realizadas
na zona rural atingindo 210 pessoas.

Já na indagação sobre em quem o candidato não votariam para prefeito, a pesquisa colheu o seguinte resultado: Nirinha Fernandes 38,0%,  Dr. Dario 36,5% e não souberam ou não opinaram sobre o assunto 25,5%.

De acordo ainda com o Instituto Item, o erro amostral é de 3,7% para cima ou para baixo e a margem de confiabilidade é de 95,0%.




LIDERANÇA
Sobre quem seria hoje a maior liderança política de São Miguel, os entrevistados responderam o seguinte: Deputado Raimundo Fernandes 44,4%, Dr. Galeno 24,8%, Dr. Dario 10,7%, Dr. Acácio 7,1%, Nirinha Fernandes 4,1%;  Outros nomes obtiveram 2,2% Nenhum nome ou não quiseram opinar 6,7%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 20 de setembro, sob o Número do protocolo: RN-00145/2012.

TSE consede liminar que libera Dario Vieira e Salismar para fazerem campanha em São Miguel


Decisão Liminar em 25/09/2012 - AC Nº 105390 MINISTRO ARNALDO VERSIANI     
AÇÃO CAUTELAR Nº 1053-90.2012.6.00.0000 - SÃO MIGUEL - RIO GRANDE DO NORTE.

Autor : Dario Vieira de Almeida.

Ré: Coligação Juntos com a Força do Povo.

Reú: Ministério Público Eleitoral.

DECISÃO

Dario Vieira de Almeida propõe ação cautelar, objetivando a atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral nº 208-68, de minha relatoria, interposto contra decisão regional que deu provimento a recurso para indeferir o seu pedido de registro, devido à inelegibilidade do

art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90.

Alega que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por intermédio do Ofício-Circular nº 41/2012-GP/CRE, de 13.9.2012, determinou aos juízes eleitorais do estado que declarem o cancelamento dos registros de candidaturas indeferidos pelo TRE em razão de inelegibilidade, independentemente de interposição de recurso, e que proíbam a realização de quaisquer atos de campanha pelos candidatos indeferidos, em afronta aos

arts. 45 da Res.-TSE nº 23.373 e 16-A da Lei nº 9.504/97.

Afirma que, em virtude do referido ofício, está impedido de realizar propaganda eleitoral da sua campanha, assim como todos os candidatos que estão concorrendo sub judice.

Ressalta que o referido Ofício foi redigido e assinado mesmo após a intimação do TRE/RN das recentes decisões do TSE, nas quais se determinou fosse assegurado o direito dos candidatos de prosseguirem com os seus atos de campanha, inclusive referentes à propaganda eleitoral, enquanto o pedido de registro estiver sub judice.

Requer, assim, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, para que possa prosseguir na sua campanha e nos atos de propaganda eleitoral até o julgamento definitivo do seu pedido de registro.

Decido.

No caso, em face de Ofício-Circular encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral, o candidato foi proibido de realizar atos de campanha, inclusive propaganda, bem como qualquer outro ato em que se apresente nessa condição.

Conforme consta do Sistema de Acompanhamento Processual da Justiça Eleitoral, o autor, em face da decisão regional que indeferiu o seu pedido de registro, interpôs o Recurso Especial Eleitoral

nº 208-68.2012.6.20.0043, de minha relatoria.

Observo que o art. 45 da Res.-TSE nº 23.373 - que versa sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012 -, expressamente, estabelece:

Art. 45. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição (Grifo nosso).

A referida disposição regulamentar reproduz o teor do art. 16-A da Lei nº 9.504/97, introduzida pela Lei nº 12.034/2009, a qual, aliás, adotou solução pacífica no âmbito da jurisprudência deste Tribunal, conforme se depreende dos seguintes julgados:

Recurso especial. Processo de Registro. Atribuição. Efeito suspensivo.

1. O art. 43 da Res.-TSE 22.717 estabelece que o candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.

2. Em face do que expressamente dispõe essa disposição regulamentar, torna-se desnecessária a atribuição de efeito suspensivo a recurso especial pretendido por candidato em processo de registro.

Agravo regimental a que se nega provimento.

(Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 33.519, de 28.10.2008, de minha relatoria, grifo nosso.)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REGISTRO DE CANDIDATO. SUBSTITUIÇÃO. DEFERIMENTO. LEI Nº 9.504/97, ART. 13, § 1º.

[...]

2. Segundo o disposto no art. 43 da Res.-TSE

nº 22.717/2008, o candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica.

3. Enquanto a decisão que indefere registro de candidatura for passível de alteração, não há que se cogitar da fluência do prazo para a substituição.

4. Agravo regimental desprovido.

(Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 33.314, rel. Min. Marcelo Ribeiro, de 16.12.2008, grifo nosso.)

No caso, a proibição de prosseguimento dos atos de campanha e o cancelamento dos registros implica evidentemente sérios prejuízos ao candidato que se encontra com registro sub judice, ainda que indeferido.

É certo que lhe faculta a Lei das Eleições continuar em campanha e recorrer quanto à decisão no processo de registro, por sua conta e risco.

Pelo exposto, defiro o pedido cautelar, a fim de determinar que o Juízo Eleitoral se abstenha de eventuais atos referentes ao cancelamento do registro do candidato Dario Vieira de Almeida e de lhe assegurar o direito de prosseguir com os seus atos de campanha, inclusive referentes à propaganda eleitoral, enquanto o pedido de registro estiver sub judice, nos termos dos arts. 45 da Res.-TSE nº 23.373 e 16-A da Lei nº 9.504/97.

Publique-se em sessão.

Comunique-se, com urgência, o Juízo da 43ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Brasília, 25 de setembro de 2012.

Ministro Arnaldo Versiani

Relator

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Consult divulva pesquisa para sucessão Municipal de São Miguel e mostra Dario Vieira com 26 pontos de vantagem para Nirinha



Larga Vantagem, é o que mostra pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas CONSULT.

Pesquisa do Instituto Consult sobre Corrida Sucessória em São Miguel, no alto Oeste revela que o candidato Dario Vieira (PP) está com 56,74% das intenções de votos, contra 30,47 pontos percentuais da candidata de oposição Nirinha Fernandes (PMN). Na Pergunta estimulada quando não apresentados os nomes dos candidatos, o número de indecisos, entrevistados que não souberam responder é de 11,40% enquanto 1,40% disseram não votar em nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi realizada no dia 12 de Setembro de 2012 e registrada no Tribunal Regional Eleitoral(TRE), no dia 17 de Setembro de 2012, sob protocolo RN000128/2012-TSE-TRE.

Na Sondagem espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Dario Vieira também segue na frente. Ele aparece com 52,09%, contra 27,21% de Nirinha Fernandes. Ainda são citados Raimundo Fernandes, com 0,23% das intenções de votos e Nulo, com igual percentual. Nessa pergunta, 19,07% Não souberam responder e 1,16% disseram não votar em nenhum dos candidatos.



Na sondagem foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 430 entrevistas, distribuidas por bairros ou agrupamentos / conglomerados: Centro, Alto de Santa Tereza, Hospital / Rodoviária, Sabino Leite, Vila Oiteiro, 13 de Maio, Vale Encantado, Manoel Vieira, Vista Alegre, Cachoeira, Cachoeirinha, Bonito (Acampamento / antes e pôs parede do açude), Olho D'água Dantas, Sítio Cidade / São Pedro, Pau Branco, São Gonçalo, Timbaúba / Retiro, Estivas e Cruz.

Se a Eleição para prefeito Fosse hoje, em quem o(a) Sr.(a) Votaria? (ESPONTÂNEA)

NÃO SABE 82 - 19,07%
NENHUM     5 -  1,16%
DARIO      224 - 52,09%
NIRINHA 117 -  27,21%
NULO          1 -  0,23%
RAIMUNDO F  1 - 0,23
TOTAL DE 430 

Se a Eleição Fosse hoje, em qual desses nomes citados e que estão nesse cartão, o(a) Sr.(a) Votaria para prefeito de São Miguel? (ESTIMULADA)

DARIO      244 - 56,74%
NIRINHA 131 -  30,47%
NENHUM     6 -  1,40%
NÃO SABE  49 - 11,40
TOTAL DE 430


APROVAÇÃO DE GALENO COMO PREFEITO.
A pesquisa também aferiu o índice de aprovação da administração do prefeito Galeno Torquato. De um modo geral, o(a) Sr.(a) aprova ou desaprova a administração do prefeito Galeno, para São Miguel?  Nessa Pergunta, 70,93 disseram que aprovam a atual gestão, 22,33% disseram não aprovar e 6,74% não souberam responder.
NÚMEROS:



De um modo geral, o(a) Sr.(a) aprova ou desaprova a administração do prefeito Galeno, para São Miguel?

APROVA  305 - 70,93%
DESAPROVA  96 - 22,33%
NÃO SABE  29 - 6,74 %
TOTAL DE 430




segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Bispo Dom Mariano Sofre acidente Automobilístico


O Bispo Diocesano, Dom Mariano Manzana, sofreu um acidente automobilístico no estado de Pernambuco. Dom Mariano voltava da celebração dos 50 anos da Diocese de Palmares, junto com o Bispo da Diocese de Caicó, Dom Delson.


Os bispos estavam no carro de Dom Delson, conduzido por um motorista, quando outro veículo que trafegava em sentido contrário invadiu a contramão, provocando o acidente.
A colisão aconteceu perto do município pernambucano de Catende. Dom Mariano Manzana e Dom Delson que estavam dormindo na hora da batida, sofreram ferimentos leves e passam bem. Eles foram transferidos para um hospital em Caruaru, onde passaram por exames.
Segundo a assessoria da Diocese de Santa Luzia, Dom Mariano Manzana teria quebrado o pulso e sofrido um corte embaixo do olho, precisando de sete pontos. O bispo de Mossoró passou por uma tomografia, que seria apresentada na manhã de hoje aos médicos.
Padre Flávio está a caminho de Caruaru para pegar o Bispo de Mossoró, com um avião cedido pelo Governo do Estado.
 
 

Explosão de Reator foi Motivo do Apagão que deixou mais de seis milhões de pessoas sem luz no Nordeste no Ultimo Sábado



O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, convocou uma reunião geral do setor elétrico para identificar as causas do apagão que atingiu sete estados do Nordeste. Mais de seis milhões de pessoas ficaram sem energia.
Uma falha na estação da Eletronorte, em Imperatriz, no Maranhão, pode ter sido a causa do apagão de sábado (22) que durou mais de uma hora no estado e atingiu 1,6 milhão pessoas em 53 cidades maranhenses.
"O problema aconteceu em Imperatriz e está sendo investigado a partir daí", diz o executivo de imprensa da CEMAR Luiz Carlos Cardoso. Como o sistema é interligado, qualquer problema que aconteça pode desencadear um efeito cascata, como ocorreu. O apagão atingiu outros seis estados.
No Ceará, 1,5 milhão de pessoas em 97 cidades ficaram sem luz. A interrupção no fornecimento durou 20 minutos.
Na Paraíba, moradores de 120 cidades ficaram no escuro por meia hora.
Em Pernambuco, 1,4 milhão casas e lojas ficaram sem energia durante 22 minutos. É quase metade dos consumidores do estado.
Em Alagoas, 61 municípios ficaram sem luz durante 20 minutos.
Em Sergipe, faltou luz em mais de 80% dos municípios, mas a interrupção foi rápida: durou de dois a 13 minutos e 500 mil clientes foram atingidos.
Já a Bahia teve o maior número de consumidores prejudicados: 1,8 milhão. Foram 20 minutos sem energia em 289 municípios.
O Rio Grande do Norte confirmou que houve falta de energia, mas informou que ainda aguarda relatório do setor de perdas para informar o número de municípios e consumidores afetados.
No Rio de Janeiro, o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, confirmou que um reator na estação de Imperatriz explodiu. Entretanto, negou que tenha havido um apagão. Segundo ele, o sistema foi desligado preventivamente.
“Não aconteceu um apagão. Aconteceu um desligamento de cargas selecionadas para desligarem quando esse tipo de fenômeno ocorre”, explicou o diretor geral do ONS.
O ministro de Minas e Energia está em Nova York para um encontro na Organização das Nações Unidas (ONU). De lá, convocou uma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico para discutir as causas do apagão. Participam os representantes de cinco órgãos, como o ONS e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O secretário-executivo do Ministério, Márcio Zimmermann, vai coordenar a reunião.

Programação da Quinta Noite dos novenários de São Miguel Arcanjo



DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012 – SEGUNDA-FEIRA

19h – Quinta NOVENA da Festa
TEMA: A Fé é uma lâmpada acessa na vida do Cristão (Lucas 8, 16-18) 
HOMENAGEM: Renovação Carismática Católica, Terço das Mulheres, Movimento de Mãe Rainha e Coleteiros 
NOITEIROS: Comunidades Baixio dos Leites, Formoso dos Robertos, Rufino, Mata, Cactus, Bartolomeu, Bandeiras. 
PREGADOR: Pe. José Gleidimar Nunes Teixeira (Diocese de Campina Grande)

Juiz Eleitoral de São Miguel indefere o pedido de liminar que buscava a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa Consult

O Juiz da 43ª Zona Eleitoral, Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, indeferiu o pedido de liminar apresentado pela Coligação Juntos com a Força do Povo (Petição Nº 285-77.2012.6.20.0043) que buscava a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Consult e registrada no TSE sob o protocolo RN-00128/2012. A Decisão foi publicada na edição de hoje (24) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Em seu pedido de liminar a Coligação Juntos com a Força do Povo alegou em síntese que o registro da pesquisa não estaria completo, com a indicação dos bairros abrangidos pela pesquisa e que a referida coligação estaria sendo prejudicada pela pesquisa em razão da não divulgação dos entrevistadores, planilhas individuais, mapas ou equivalentes. Ainda foi alegado o fato de a pesquisa ser alvo de críticas de blogueiros, o que a torna suspeita de ser manipulada.
Em sua decisão o magistrado justificou que o pedido de liminar não deve ser deferido, haja vista, não se encontrar presente o requisito da relevância do direito invocado, pois de acordo com o disposto legal (o art. 1º, par. 6º da Resolução 23.364/2011) citado pelo próprio impugnante, a complementação dos dados com os bairros e áreas abrangidas pela pesquisa pode ser realizada até 24 horas após a divulgação do resultado.
O magistrado ainda entendeu que o fato de alguns blogueiros estarem levantando suspeitas de manipulação da pesquisa em seus artigos jornalísticos, por si só, não é suficiente para suspender a divulgação do resultado da pesquisa, até porque não estão acompanhados de elementos de prova do alegado. Quanto à ausência de divulgação do sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores, planilhas individuais, mapas ou equivalentes, resta esclarecer que tais dados são fornecidos apenas após requerimento à Justiça Eleitoral.
CLIQUE AQUI  para ver a decisão no DJE do TRE/RN


Nirinha Fernandes e demais lideranças políticas fazem comício em Bairro de São Miguel





Neste Domingo a Coligação Juntos com a Força do povo da Candidata a Prefeita
Nirinha Fernandes e Acácio Filho fez o comício no Bairro Maria Manoela com a
presença dos Deputados Estaduais Raimundo Fernandes (esposo de Nirinha Fernandes),
Gustavo Fernandes e do Deputado Estadual Henrique Alves. Mesmo com o dito “peso
político” em palanque, viu-se que não houve uma resposta de presença da população
que pouco compareceu, deixando a desejar o tal peso das lideranças politicas ali
presentes.

Em um discurso que chamou atenção, o Advogado da coligação Dr. Eldson
Aquino fez questão de dizer que o advogado Erick Wilson Pereira está 24 horas por dia
acompanhando o processo do então candidato Dario Vieira que tramita no TSE. Ainda,
fez uma confirmação veemente que caso a candidatura de Dario Vieira seja Indeferida e
a coligação coloque Edinalva (esposa de Dario Vieira) o mesmo (Dr. Eldson) já teria em
mãos toda documentação pronta para tentar impugná-la.


Nirinha por sua vez fez seu discurso “lido” reforçando o carinho pelo povo
micaelense. Mas o que intriga são as palavras de Raimundo Fernandes que fez questão
de dizer que sempre gostou muito do líder do PMDB Acácio Campos e que pesquisa
mostra sua esposa com 11 pontos de vantagem para Dario Vieira. Henrique Alves, por
sua vez, disse estar cansado de perder para Raimundo Fernandes e agora decidiu ser
aliado para assim vencerem juntos.








Vamos aguardar dia 07 de Outubro e ver como termina essa novela eleitoral na
cidade de São Miguel.

Campanha acedente: Galeno Torquato e Vereadores lideram multidão em outro grande Comício na cidade de São Miguel

Galeno Torquato confirma liderança politica para a sucessão municipal 

 

No último dia 22 a Coligação São Miguel de Todos realizou mais um mega Comício e a Passeata da Família desta vez saindo do bairro treze de maio.  Entre os presentes no palco estavam apenas os candidatos a vereadores e o Prefeito Galeno Torquato que levaram uma multidão as ruas vermelhando São Miguel em apoio a chapa majoritária encabeçada pelos médicos Dario Vieira e Salismar Correia. 
 
 

Entre os discursos, a fala mais aguardada é sempre do atual chefe do executivo Galeno Torquato que sabe mesclar emoção junto ao povo e também coragem em desafiar os adversários a mostrarem os seus trabalhos por São Miguel. Galeno falou sobre os investimentos que a sua administração realizou no bairro e destacou a importância do número crescente de adesões, inclusive famílias inteiras presentes no palanque. 

Nos momentos de maior euforia dos expectadores Galeno falou sobre a perseguição que a ala oposicionista, ligada diretamente ao Deputado Raimundo Fernandes, marido de Nirinha Fernandes, atual candidata a prefeitura micaelense tem insistentemente deflagrado contra a campanha de Dario e Salismar.

Galeno pediu aos adversários políticos respeito ao povo de São Miguel, respeito as instalações do Comitê Eleitoral que foi chamado de "cabaré" e em todas as suas palavras deixou claro que não tem medo da opressão e do terrorismo que estão tentando instalar em São Miguel.  A coligação de Nirinha Fernandes entrou com pedido de suspensão da propaganda eleitoral de Dario Vieira junto ao Tribunal Regional Eleitoral em Natal e por isso os candidatos a Prefeito e Vice Prefeito de São Miguel, Dario e Salismar, respectivamente, não puderam subir ao palanque.

Mesmo assim, a manifestação em solidariedade a campanha foi intensa em todo o município em que cerca de 8 mil pessoas aclamaram pelas ruas os candidatos a vereadores, a esposa de Dario, Ednalva Vieira e o Prefeito Galeno Torquato. Nos próximos dias sairá decisão do recurso enviado pela Assessoria Politica da Coligação São Miguel de Todos ao Tribunal Superior Eleitoral em virtude da continuidade da propaganda eleitoral. 

Veja cobertura completa nos sites

1º Moto Fest de São Miguel Arcanjo promovido pela Igreja foi Sucesso



Ontem pela manhã bem cedo, todos os motoqueiros de nossa cidade se reuniram para mais uma vez renderem graças a Deus pela intercessão que nos destes em São Miguel Arcanjo, Aconteceu o 1º Moto Fest saindo do Sítio Cachoeira (de fronte a Capela de Nossa Senhora de Fátima) e percorreu as ruas de nossa cidade mostrando aos fiéis a alegria que temos em servir o nosso Deus, e de abrilhantar cada vez mais a nossa festa.
Foi Sucesso!

Ex Prefeito de Apodi Dr. Pinheiro desiste de concorrer este ano e passa a apoiar Gorete a reeleição



O ex-prefeito de Apodi, José Pinheiro (PR), desistiu da disputa pelo Executivo municipal. O que se comenta que teria havido uma conversa entre os presidentes estaduais do PR e PMDB, João Maia e Henrique Alves, para ele tomar essa decisão. A história teria até o envolvimento do Kelps Lima, que é genro de Pinheiro.

Depois do tal acordo, Pinheiro apoiará a candidatura à reeleição, prefeita Gorete Pinto (PMDB). O grupo do ex-prefeito não teria ficado todo satisfeito, por isso muitos dos seus correligionários vão apoiar a candidatura oposicionista, Flaviano Monteiro (PCdoB).

João Maia já fez sua defesa: “Ele me ligou e disse que estava com problemas de saúde. A versão que ele me deu foi essa. Se houve alguma negociação de bastidores, que é o que já se comenta no Estado, eu não participei de nada, não fui informado e nem aceitaria. Fiquei chocado como todo o povo de Apodi ficou”.